Promotora diz que audiência foi útil para encaminhar soluções ante sensação de insegurança
Representante do
Ministério Público Estadual (MPE) da comarca com sede em Ipanguaçu - e
que abrange também a cidade de Itajá - Kaline Cristina Dantas Almeida
entendeu como extremamente válida a realização da audiência pública
ocorrida dia 18 deste mês na sede do Poder Legislativo municipal,
convocada pela prefeitura. O debate teve um único foco: a crescente
insegurança em todo o município.
Com a participação de representantes das polícias Civil e Militar,
seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB), Conselho
Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre
outras entidades e instituições, a discussão procurou criar alternativas
para debelar a onda de criminalidade em Ipanguaçu. E, na avaliação
geral da promotora de Justiça, que se fez presente ao evento, o saldo
foi positivo.
Kaline Cristina registrou que algumas ações já são visíveis em
consequência daquele instante. Afirma que a atuação do policiamento já
se faz mais presente, tanto no trabalho de repressão e prevenção como no
controle e organização do trânsito da cidade. O ponto de vista dela é
compartilhado pelo prefeito Leonardo Silva Oliveira (PT). "Sem dúvida a
situação de segurança já apresenta alguma melhoria", opinou o gestor
municipal.
Da mesma forma a promotora analisou satisfatoriamente outra audiência
pública, realizada segunda-feira última, dia 25. Desta feita objetivou
ouvir a população local no tocante à escolha dos nomes que substituirão
os que batizam logradouros públicos com o nome de pessoas vivas. "A
situação que existia representava uma irregularidade, pois nominar
espaços públicos com o nome de pessoas vivas é inconstitucional",
explicou.
Procedimento
O fato havia sido objeto de uma recomendação por ela expedida,
endereçada ao poder público municipal. A orientação foi prontamente
acatada pela administração que, além disso, optou por submeter a escolha
dos novos nomes que substituirão os que estão sendo revogados, à
consulta pública, o que se observou durante a realização da citada
audiência pública. Agora, o Executivo remeterá projetos de lei à Câmara
para instituir a nova nomenclatura de tais instalações públicas.
Fonte: O mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário