Momentos de Fato

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Justiça Eleitoral divulga limite de gastos nas eleições do Vale

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Bolsa Família começa a ser pago com reajuste de 12,5%


Desde ontem (18), cerca de 13,9 milhões de famílias passaram a receber o benefício com o novo valor. O governo federal vai transferir às famílias mais de R$ 2,5 bilhões este mês. Com o reajuste, anunciado no último dia 29 de junho, o valor médio do benefício passou de R$ 162,07 para R$ 182,31.
O decreto assinado pelo presidente em exercício, Michel Temer, aumentou os valores máximos mensais para quem pode receber o Bolsa Família de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Órgãos partidários sem CNPJ vão prejudicar seus candidatos


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta os interessados em concorrer a cargos públicos nas eleições 2016, para que verifiquem a situação, junto à Justiça Eleitoral, dos partidos políticos ao qual estão filiados. No Rio Grande do Norte, vários órgãos partidários municipais não possuem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou estão com este cadastro irregular, o que pode acarretar problemas aos candidatos no pleito que se avizinha (Art. 35, § 9º da Resolução nº 23.465/2015-TSE).
Para receber doações (do Fundo Partidário ou de outra natureza) e pagar despesas inerentes ao seu funcionamento, o partido político precisa abrir uma conta corrente oficial, o que só é possível com um CNPJ regular perante a Receita Federal. O partido também necessita ter outra conta corrente, específica para movimentação de recursos de campanha eleitoral, somente possível com um CNPJ. A conta bancária de campanhas deve ser aberta mesmo nos casos em que não houver doação de recursos aos candidatos. A única exceção a essa obrigatoriedade (da conta exclusiva para campanha eleitoral) é aplicada nos municípios onde não existe agência ou posto bancário.
O prazo limite para abertura da conta bancária específica do partido para campanhas é 15 de agosto. Antes dessa data os partidos políticos devem procurar a Receita Federal para sanar suas pendências e posteriormente informar o fato à Justiça Eleitoral.
Uma instrução normativa conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral prevê que, a cada troca de comando do órgão partidário (federal, estadual ou municipal), o fato deve ser comunicado à Receita, visto que o CNJP do partido fica atrelado ao CPF do presidente da agremiação. Quando a agremiação partidária deixa de comunicar à Receita a troca do seu presidente, o CNPJ passa a ser considerado irregular.
O TRE-RN tem atuado de forma preventiva e com foco em auxiliar os candidatos e partidos políticos a atuarem de acordo com a legislação eleitoral.

Fonte: TRE/RN

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Petrobrás vai suspender produção de 25 plataformas e RN será atingido

A Petrobrás vai paralisar a produção em 25 plataformas por até um ano, enquanto negocia a venda das áreas para a iniciativa privada. A paralisação foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última semana. A estatal também solicitou a interrupção da produção em outras nove unidades, mas ainda precisará apresentar estudos para justificar o pedido.
As unidades estão situadas nos estados de Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. Ao todo, as unidades com paralisação solicitada abrangem 24 campos maduros, sendo 11 em terra. A maior parte das áreas já integra o plano de desinvestimentos da companhia, apresentado em março, com 104 concessões que representam 2% da produção da estatal.

Por: Robson Pires

terça-feira, 12 de julho de 2016

EM IPANGUAÇU REMO FONSECA E JUNIOR ALCÂNTARA DECLARAM APOIO A MARLUCE NAS ELEIÇÕES 2016.

Remo Fonseca
Mantendo contato hoje pela manhã (12) com o atual vereador Remo Fonseca (Solidariedade), declara manter seu apoio à pré-candidata a Prefeita Marluce de Cocó (PMBD), e o mesmo declara que junto com Junior Alcântara (Solidariedade), pré-candidato a vereador firmam seu apoio, para juntos buscarem a vitória.  
Junior Alcântara


Com o apoio do solidariedade, liderado no Municipio de Ipanguaçu, pelo atual vereador Remo Fonseca, a Pré candidatura de Marluce (PMBD) se fortalece e dá um novo passo, na busca de novos apoios.   






Por: Gilberto Oliveira
Momento de Fato

domingo, 3 de julho de 2016

Inscrições para concurso do IBGE com oferta de vagas para Assú continuam abertas

Para participar do processo seletivo é preciso ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo, entre outros requisitos apresentados no Edital. 
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou no mês passado, edital de processo seletivo com 157 vagas para o Rio Grande do Norte. Deste total 23 são para a cidade de Mossoró. A mesma quantidade de vagas foi disponibilizada para Parnamirim.  A maior quantidade de vagas ficou para Natal, 68 oportunidades. O processo de inscrições foi aberto no último dia 21 de junho e terá andamento até o dia 19 de julho em curso. O IBGE está disponibilizando ainda 14 vagas para Caicó, 09 para Pau dos Ferros e 09 para Santa Cruz no Trairi. Para a unidade regional com sede em Assú estão sendo oferecidas através do certame o total de 11 vagas. Em todo o Brasil serão 7.500 vagas para Agentes de Pesquisa e Mapeamento. Ao todo, 550 municípios do país participarão do Processo Seletivo. As jornadas de trabalho serão de 40 horas semanais e o salário é de 1.250 reais, mais auxílio transporte e alimentação. As inscrições podem ser efetuadas pelo site da Fundação Cesgranrio no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de 30 reais. Para participar do processo seletivo é preciso ter no mínimo 18 anos, ensino médio completo, entre outros requisitos apresentados no Edital. Os candidatos ao Processo Seletivo irão realizar provas objetivas com 60 questões, sendo elas de Língua Portuguesa, Geografia e Raciocínio Lógico. O processo seletivo tem validade de dois anos podendo ser prorrogado.
Fonte: Rádio Princesa do Vale