Momento de Fato

Operação prende acusados de desvios de verbas no TJRN

O Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram na manhã de ontem (31) a "Operação Judas", para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão sobre o caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os mandados foram cumpridos em Natal, Canguaretama e Recife e cinco pessoas foram presas.
Segundo informações repassadas em coletiva pelo TJ, a Operação foi comandada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Natal. Foram presos: Cláudia Suely de Oliveira Costa, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, Pedro Luis da Silva Neto e o casal Carla Ubarana de Araújo Leal e George Luiz de Araújo Leal Costa, esses dois presos em Recife (PE). O processo segue em segredo de justiça e deverá ter desdobramentos nos próximos dias. 

Entenda o caso
Precatórios são recursos derivados de causas judiciais movidas por particulares em desfavor de município, estado ou a União. O dinheiro para o pagamento dessas dívidas é incluído anualmente nos orçamentos das Cortes estaduais de Justiça, o Tribunal de Justiça do RN, no caso.
O adiamento de uma inspeção rotineira no TJRN acabou despertando desconfiança de que houvesse irregularidades no Setor de Precatórios do Judiciário. É que a presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, a quem compete fiscalizar o Setor de Precatórios, se disse ressabiada com a ex-chefe da divisão, Carla Ubarana. Segundo a desembargadora, toda as vezes em que ela pedia o processo dos precatórios para análise, Ubarana protelava.
Ao analisar a documentação, a desembargadora teria detectado irregularidades nos pagamentos dos precatórios. Ubarana foi exonerada. O caso ganhou notoriedade quando o Judiciário se viu incapaz de resolver o caso sozinho e pediu ajuda ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do RN e ao Conselho Nacional de Justiça.