Beneficiários do programa Bolsa Família têm até 29 de fevereiro para atualizar cadastro
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam a
transferência de renda este mês por falta de atualização cadastral têm
até 29 de fevereiro para fazê-lo. A advertência está sendo feita pela
assessoria de comunicação do órgão gestor do programa, o Ministério do
Desenvolvimento social e Combate à Fome, MDS, em Brasília. Eles tinham
até 31 de dezembro do ano passado para alterar os dados do Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal sem que houvesse
bloqueio.
Agora, precisam procurar as prefeituras de seus municípios
para atualizar as informações, a fim de que possam voltar a receber os
recursos do programa Bolsa Família. O bloqueio de benefício atingiu 729
mil famílias em todo país. As famílias que atualizarem as informações
até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão
sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.
Neste momento, os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes
em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras
decretaram estado de emergência ou calamidade pública, não terão o
recurso bloqueado, desde que haja autorização do MDS. Ainda assim, as
famílias dessas localidades precisam fazer a atualização cadastral,
procurando o gestor municipal o mais rápido possível. A atualização
cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de
transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de
endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para
acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são
informações fundamentais para a boa gestão do programa.
É necessário,
segundo o MDS, que esses dados retratem a realidade dos beneficiários
para garantir o aprimoramento do programa Bolsa Família. O processo de
revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009. Ele é feito pelos
municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois
anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o
Decreto número 6.135 de 2007. O MDS apoia as ações de gestão do programa
nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações
técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. No início de
cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem
atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição
dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.
Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados
na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem
recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a
atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é
encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão
municipal. Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por
pessoa de até 140 reais mensalmente.
Os valores dos benefícios variam
de 32 reais a 306 reais, de acordo com o perfil de renda e o número de
integrantes da família. São transferidos a essa população cerca de 1,5
bilhão de reais por mês. Para garantir o benefício, as famílias precisam
manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus
dados, como renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos,
pelo menos a cada dois anos. No Estado do Rio Grande do Norte, conforme a
estatística do MDS, o total de famílias com benefícios bloqueados é de
15.139 famílias.
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