Momentos de Fato

quarta-feira, 14 de março de 2012

MAIS DE 13 MIL AGRICULTORES DO NORDESTE RECEBEM PARCELA DO SEGURO SAFRA DO MÊS DE MARÇO

Mais de 13 mil agricultores de quatro estados começam a receber hoje os pagamentos do Programa Garantia-Safra referentes ao mês de março. A portaria que autoriza o pagamento foi publicada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Os pagamentos serão feitos a 13.558 agricultores de 13 municípios baianos, dois alagoanos, dois piauienses e um potiguar (veja lista abaixo). Em março, serão pagas duas parcelas. O valor total a ser desembolsado para todos os agricultores é de R$ 4.338.560, provenientes do Fundo Garantia-Safra, que é composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores. Os beneficiários tiveram perdas comprovadas na produção, causadas principalmente pela seca. Os pagamentos são realizados nas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal e seguem as condições vigentes na data de adesão do agricultor.

 “O Garantia-Safra é fundamental para os agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido Brasileiro, uma vez que garante renda mínima em caso de perda comprovada de metade da produção agrícola”, explica Dione Freitas, coordenadora do programa. Até o final do mês passado, mais de 124.862 agricultores de 187 municípios brasileiros receberam pagamentos do Garantia-Safra da safra 2010-2011 (veja a relação abaixo). O valor de cobertura da safra anterior é de R$ 640 por beneficiado, dividido em quatro parcelas mensais de R$ 160. Já a cobertura da safra 2011-2012 será de R$ 680, conforme definido no Plano Safra da Agricultura Familiar.

 O Garantia-Safra é um seguro que cobre perdas de safras de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão causadas por estiagem ou enchentes no Semiárido , que abrange a região Nordeste, o norte de Minas Gerais, o Vale do Jequitinhonha e alguns municípios do Espírito Santo. Recebem o benefício os agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo cujo município tenha apresentado perda de ao menos metade da produção devido à seca ou a enchentes. Na safra atual 2011- 2012, mais de 563 mil agricultores familiares já aderiram ao programa. No Rio Grande do Norte apenas os agricultores do município de Frutuoso Gomes foram contemplados com a parcela referente ao mês de março do citado benefício.

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