Momento de Fato

Ministério Público age de forma preventiva com referência ao período do carnaval em Macau e Guamaré

Diante das grandes mudanças na rotina dos municípios de Macau e Guamaré e de seus habitantes durante o período do carnaval, a representação do Ministério Público Estadual da comarca com sede na cidade litorânea do Macau instaurou dois Inquéritos Civis para acompanhar a organização das festividades do carnaval nas duas cidades. 

De acordo com a informação prestada pela assessoria de comunicação social da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, em Natal, a iniciativa visa garantir, dentre outras medidas, a legalidade nas contratações dos serviços envolvidos na ocasião, como shows musicais, organizar o comércio de ambulantes zelando pelos interesses da população, garantir providências específicas para evitar que  crianças e adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas e a locais inadequados e assegurar o engajamento das Polícias Civil e Militar para a segurança do evento. 

A promotora de Justiça da comarca de Macau, bacharela Raquel Batista de Ataíde Fagundes, marcou audiências públicas a serem realizadas em Macau e Guamaré, com seus respectivos prefeitos municipais: Flávio Veras, PMDB, e Auricélio Teixeira, PSDB, respectivamente. A audiência com o prefeito macauense está aprazada para amanhã, quarta-feira, dia 25, às nove da manhã. Também amanhã, só que ao meio-dia, ocorrerá a segunda audiência, desta feita com o chefe do Executivo guamareense. 

Na pauta do encontro da representante do Ministério Público com os gestores todos os assuntos pertinentes à organização do carnaval nas respectivas cidades. A expectativa é que, em toda a região e no Estado, Promotorias de Justiça adotem procedimentos com o intuito de acompanhar a preparação com vistas ao carnaval como também determinar atitudes a fim de coibir infrações e abusos. E não é apenas o Ministério Público que está tendo este tipo de preocupação. Por exemplo, na cidade do Assú, o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente já está encaminhando algumas providências por conta da época de Momo. É o que afirma o coordenador geral do colegiado tutelar, Alexandre Douglas de Souza. Ontem, entrevistado pela reportagem da Rádio Princesa do Vale, ele trouxe informações sobre o que está sendo providenciado na alçada do Conselho Tutelar local com vistas à época carnavalesca.

Numa outra parte da matéria, já se reportando na condição de membro da coordenação do Projeto Janduís, ação social que é mantida pelo décimo terceiro Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado, com sede no bairro Frutilândia, em Assú, Alexandre Douglas prestou esclarecimentos sobre a retomada das atividades do referido projeto, que atua junto a crianças e adolescentes carentes. Dentre as informações transmitidas por Alexandre Douglas na entrevista, uma delas dá conta que deverá realmente ser repetida a parceria do Projeto Janduís com a prefeitura do Assú. Este entendimento ficou mais nítido, segundo ele, depois de uma conversa sobre a questão com a representante do Poder Executivo, no caso, a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Maira Leiliane Oliveira Almeida.